URGENTE: Senadores vão tentar desengavetar 'Lava Toga', apesar do STF

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Senador Randolfe Rodrigues (Rede)

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) confirmou nesta terça-feira, 12, que ele e outros parlamentares vão tentar conseguir as assinaturas necessárias para desengavetar proposta de criação da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Lava Toga”, que tem o objetivo de investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).



A CPI foi arquivada na segunda pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), depois que três senadores decidiram retirar o apoio para a instalação da comissão de inquérito. A reportagem do Estadão/Broadcast mostrou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura da CPI.



Para desarquivar o requerimento são necessárias nove assinaturas iniciais. Após isso, os senadores precisam conseguir, novamente, os 27 apoios obrigatórios para tentar protocolar o pedido de criação da CPI. “Vamos fazer uma questão de ordem entre hoje e a semana que vem para tentar desarquivar. Já temos 24 ou 25 assinaturas (de apoio à CPI). Vamos desarquivar e reapresentar o requerimento com essas assinaturas (restantes)”, disse Randolfe.



O parlamentar da Rede e o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que sugeriu a criação da CPI, estão à frente da coleta de assinaturas novamente. Randolfe nega, no entanto, que o regimento interno proíba o Senado de investigar atribuições do Supremo, como trata o artigo 146 da Casa.



“Não se está se falando de investigar atribuições do STF, está se falando de investigar excessos que podem ter havido na atuação de magistrados. Investigar isso é atribuição do Parlamento”, afirmou. “Se teve qualquer atuação de ministros (contra a instalação da CPI), espero que não tenha tido, aí é uma intervenção indevida no Parlamento”, complementou.




Corpo a corpo

A reportagem apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana. Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País.



Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. “O arquivamento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o País precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.



Nos bastidores, porém, integrantes do Supremo veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações do senador Alessandro Vieira. Para membros do STF ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, a “CPI da Lava Toga” – voltada, em tese, para investigar a atuação de tribunais superiores – mirava, na verdade, a Suprema Corte.

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