Após 3 meses de acordo em vigor, brasileiros continuam com dificuldades em converter suas carteiras de motorista na Itália - Jornal Brasil 316

Após 3 meses de acordo em vigor, brasileiros continuam com dificuldades em converter suas carteiras de motorista na Itália

quarta-feira, 4 de abril de 2018





O dia 15/01/2018 deveria ser uma data especial para os brasileiros residentes na Itália, porém, foi a partir dele que se iniciou uma grande novela, sendo o Brasil o precursor de todo o enredo. 






Naquele dia entrou em vigor o acordo sobre conversão de carteira de motorista firmado entre Brasil e Itália, um tratado internacional assinado em novembro de 2016 na Repartição Diplomática Brasileira em Roma pelo Embaixador Ricardo Neiva Tavares e pelo Vice-Ministro de Negócios Exteriores Italiano Mario Giro. 

De acordo com este acordo, esperado pelos brasileiros há mais de 1 ano, cidadãos de ambos os países poderiam converter suas carteiras de motoristas definitivas (categorias A e B) sem a necessidade de sustentar exames teóricos e práticos. 

Obter a carteira de motorista por conversão, além da desnecessidade de passar por exames, seria uma grande economia para os brasileiros, já que seria preciso apenas pagar as taxas do pedido e a tradução juramentada de sua CNH, evitando o gasto com auto-escolas e taxas de exames.

Conforme previsto no artigo 8 do acordo, para efetuar a conversão o órgão encarregado por este assunto de cada país deve solicitar ao do outro, através de e-mail, a informação sobre a veracidade da carteira de motorista apresentada pela pessoa interessada. 

Para tanto, o encarregado no Brasil é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o qual dispôs o endereço de e-mail cnh.italia@cidades.gov.br para a realização das comunicações. Na Itália, o órgão responsável é o Ministério de Transportes e Infraestrutura. 

Mesmo parecendo uma forma rápida e eficiente de comunicação, na verdade, este se tornou o primeiro capítulo da novela estreada pelos dois países. Após 3 meses de entrada em vigor, diversos pedidos de conversão de carteira estão parados nos órgãos italianos, os quais, afirmam que o Denatran não tem respondido os e-mails que enviam. 

Mas as falhas não param por aí. Em novembro de 2016, no momento da assinatura do acordo, os representantes do Brasil anexaram ao mesmo apenas o modelo de CNH disposto na Resolução 192 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) como passível de conversão. Todavia, em março de 2016 o Contran já havia aprovado um novo modelo de CNH através da Resolução 598, ou seja, no momento da assinatura o Brasil sabia que a partir de janeiro de 2017 seria expedido um novo modelo de CNH e mesmo assim não o incluiu ao acordo. 

Importante ressaltar que enquanto o Brasil anexou um modelo de carteira de motorista apta para a conversão no acordo, a Itália apresentou doze modelos. 

O resultado desta imperícia por parte do Brasil resultou na segunda parte da novela: todo brasileiro que teve sua CNH expedida a partir de janeiro de 2017, seja primeira habilitação ou por renovação, tem tido seu pedido de conversão rejeitado no momento que apresentam o pedido. O motivo? Simples: seu modelo de CNH não está anexado ao acordo. 

Os órgãos consulares brasileiros na Itália não têm respondido regularmente os e-mails enviados pelos cidadãos, bem como não apontam uma data para solucionar os problemas que ocorrem com o acordo.

O Consulado Geral do Brasil em Milão chegou a publicar em 15/03/2018 uma nota em seu perfil no Facebook, no qual alega que “está ciente das dificuldades que os brasileiros têm encontrado para fazer o processo de conversão das carteiras de motorista e informa que as autoridades brasileiras e italianas têm-se reunido, a fim de buscar uma solução satisfatória para os temas pendentes, sobretudo no tocante a variações nos modelos de CNH brasileiro e na forma de comunicação direta entre as autoridades envolvidas no processo de verificação de autenticidade das carteiras de motorista, ou seja, o DENATRAN (Brasil) e o Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti (Itália)”, e finaliza: “Assim que houver atualizações, iremos informar”. 


E assim passam os dias, com os brasileiros esperando serem informados sobre o final desta novela, que se tornou um filme de terror.





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